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I. Gestão Administrativa |
1. Possui certificação Pró-Gestão | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
2. Possui termo de adesão ao PRÓ GESTÃO formalizado no prazo inferior a 2 anos e contratação da empresa certificadora, contados da data da publicação deste edital | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
3. Reúne-se com Conselho de Gestão mensalmente | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
4. Reúne-se com Conselho de Gestão bimestralmente | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
5. Reúne-se com Conselho Fiscal mensalmente | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
6. Reúne-se com Conselho Fiscal bimestralmente | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
7. Conselho de Gestão possui regimento interno e divulga calendário de reuniões | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
8. Conselho Fiscal possui regimento interno e divulga calendário de reuniões | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
9. 50% dos Membros titulares do Conselho de Gestão possuem nível superior | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
10. 100% dos Membros titulares do Conselho de Gestão possuem nível superior | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
11. 50% dos Membros titulares do Conselho Fiscal possuem nível superior | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
12. 100% dos Membros titulares do Conselho Fiscal possuem nível superior | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
13. 50% dos Membros titulares do Conselho de Gestão são certificados | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
14. 100% dos Membros titulares do Conselho de Gestão são certificados | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
15. 50% dos Membros titulares do Conselho Fiscal são certificados | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
16. 100% dos Membros titulares do Conselho Fiscal são certificados | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
17. Conselhos possuem composição paritária | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
18. Possui contador no quadro funcional de carreira ou nomeado (cargo ou função) | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
19. Possui controlador interno no quadro funcional, de carreira ou nomeado (cargo ou função) | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
20. Mantém segregação de funções entre os órgãos contábil e financeiro | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
21. Mantém site do RPPS e Ouvidoria | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
22. Realiza Audiência Pública ao menos uma vez ao ano | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
23. Divulga Relatório de Governança | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
24. Possui Política de Segurança da Informação | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
25. Possui e publica o Código de Ética do Ente e ou do RPPS | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
26. Realizou censo previdenciário dos segurados ativos, aposentados e pensionistas nos últimos 5 anos | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
27. Realiza atualização cadastral dos segurados ativos e prova de vida dos aposentados e pensionistas anualmente | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
28. Mantém registro individualizado de recolhimento previdenciário da massa de segurados | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
29. CRP administrativa | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
30. Possui plano de ação anual aprovado por conselho deliberativo | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
31. Possui plano de capacitação dos servidores e conselheiros | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
32. Possui estudo de impacto orçamentário e financeiro quanto ao último estudo atuarial apresentado | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
33. Possui Cartilha do segurado | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
34. Registrou superavit de arrecadação orçamentária e financeira 31/12/2022 | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
35. Quadro próprio de servidores próprio do RPPS, total ou parcial | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
36. Possui mapeamento das atividades folha de pagamento | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
37. Possui mapeamento das atividades de COMPREV | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
38. Possui mapeamento das atividades de Arrecadações | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
39. Possui mapeamento das atividades jurídicas | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
40. Possui mapeamento das atividades de tecnologia da informação | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
41. Dirigente máximo possui cadastro no CADPREV na data da publicação do edital | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
42. Dirigente e/ou outros servidores possuem cadastro e acesso ao GESCON | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
43. Efetuou a adesão ao novo sistema COMPREV | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
44. Formalizou a contratação do novo sistema COMPREV com a DATAPREV | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
45. Cumpre o cronograma do eSocial | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
46. Lei instituindo o RPC já aprovada, publicada e enviada via GESCON | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
47. Convênio de adesão a plano de previdência formalizado, aprovado e publicado pela PREVIC | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
48. RPPS superavitário ou equilibrado, sem considerar segregação de massas | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
49. Ente com RPPS deficitário realizou a reforma do plano de benefícios (regras de previdência) | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
50. Ente com RPPS deficitário alterou a idade mínima na lei orgânica na forma da EC 103/2019 | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
51. RPPS possui sistema de processo e assinatura eletrônica | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
52. Adequação da taxa de administração aos termos da Portaria 19.451/2020 | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
53. Transparência nos critérios contábeis | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
II. Gestão Financeira e Atuarial |
1. Possui Comitê de Investimentos | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
2. 50% dos membros titulares do comitê de investimentos com nível superior | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
3. 100% dos membros titulares do comitê de investimentos com nível superior | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
4. 50% dos membros titulares do comitê de investimentos com certificação do mercado financeiro | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
5. 100% dos membros titulares do comitê de investimentos com Certificação do mercado financeiro | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
6. Possui regimento interno do comitê de investimentos e divulga calendário de reuniões | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
7. Reuniões no mínimo mensais | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
8. Possui relatório anual de prestação de contas | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
9. Emite relatório mensal de risco x retorno | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
10. Possui e publica rotina de credenciamento de instituições financeiras | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
11. Comitê de investimentos participa da elaboração da política de investimentos | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
12. Publicação da Política de investimentos no site | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
13. Conselho Deliberativo do RPPS aprova a política de investimentos | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
14. DPIN - Demonstrativo da Política de Investimentos enviado via CADPREV no prazo legal | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
15. Aderência a política de investimentos, em 31/12/2022 | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
16. Realiza estudo técnico de aderência das hipóteses atuariais | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
17. DRAA - Demonstrativo de Resultados de Avaliação Atuarial do exercício enviado via CADPREV no prazo legal | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
18. Relatório de gestão atuarial publicado no site do RPPS | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
19. Protocolização tempestiva do DAIR - Demonstrativo de Aplicações e Investimentos de Recursos, via CADPREV até 31/12/2022 | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
20. Protocolização tempestiva do DIPR - Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses, via CADPREV até 31/12/2022 | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
21. Nota `A` atribuída ao ISP | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
22. Nota `B` atribuída ao ISP | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
23. Nota `C` atribuída ao ISP | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
III. Gestão Previdenciária |
1. Mapeamento de processo de concessão e revisão de aposentadoria e pensão | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
2. Manualização das atividades de concessão aposentadoria e pensão | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
3. Possui programa de capacitação permanente dos servidores que atuam na área de concessão benefícios | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
4. Parecer do Controle interno nas concessões de benefícios de aposentadoria e pensão | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
5. Análise e concessão de benefícios dentro do prazo de 30 dias | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
6. Atendimento do servidor realizado com agendamento prévio, de forma local | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
7. Atendimento do servidor realizado com agendamento prévio de forma virtual | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
8. Publicação de portarias de concessão de benefícios no Diário Oficial | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
9. RPPS promove a instrução e tramitação dos processos de concessão de benefícios de forma digital, inclusive com assinatura eletrônica | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
10. Link no site do RPPS para verificação de veracidade das CTC`s emitidas | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
11. Ações pré e pós aposentadoria | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
12. Mantém segregação de funções entre: a) habilitação e concessão de benefícios das atividades de implantação; b) manutenção e pagamento de benefícios | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
13. Encaminha a base cadastral atualizada, no mínimo a cada bimestre, para a SRPPS/SPREV através do sistema SIG RPPS ou CNIS RPPS | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
14. Utiliza mensalmente sistema para verificação de óbitos ou possui a verificação de óbitos contratada com a DATAPREV | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
15. Rol de benefícios limitado a aposentadoria e pensão | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
16. Alíquota do servidor e do ente adequada aos termos da EC 103/2019 | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
17. Verifica no ato da concessão do benefício e, após, realiza acompanhamento quanto às restrições de acumulação de benefícios previdenciários previstas na EC 103/2019 | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
18. Possui servidor habilitado e já utiliza o novo sistema de compensação previdenciária | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
19. Efetua o pagamento das aposentadorias e pensões tempestivamente | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |
20. Repasse das contribuições do servidor e patronal e parcelas de parcelamentos em havendo, feitas tempestivamente pelo ente ou, em caso de atraso, formalização de cobrança do RPPS junto ao ente | Link de acesso à documentação comprobatória (URL completa): |