Programação | 48º Congresso Nacional da ABIPEM - 20 a 22 de agosto de 2014 - São Paulo/SP
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20 de agosto de 2014 (quarta-feira)
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18h
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Credenciamento
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20h
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Solenidade de Abertura do 48º Congresso Nacional da ABIPEM
e do VIII Encontro Temático Jurídico/Financeiro da APEPREM
Pronunciamento do Secretário de Políticas de Previdência Social do MPS
Dr. Benedito Adalberto Brunca
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21h30
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Coquetel de Confraternização com os Patrocinadores
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23h
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Encerramento
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* Programação sujeita a alteração sem prévio aviso.
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21 e 22 de agosto de 2014 (quinta e sexta-feira)
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Estande do MPS
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SRPPS/SIPREV Gestão - Atendimento/Orientaçãoes pela Equipe de Técnicos do Ministério da Previdência
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21 de agosto de 2014 (quinta-feira)
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Horário
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Sala 01
(Cantareiras 02 e 03)
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Sala 02
(Cantareira 04)
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Sala 03
(Cantareiras 05 e 06)
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Sala Curso
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09h
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A Vida por outra perspectiva!
(Stand up comedy)
Davi Mansour
Ator, Humorista, Escritor e Roteirista. Trabalhou em diversas peças teatrais, inclusive sendo premiado como melhor ator e ator revelação. Já participou de diversos programas de TV.
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11h
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PAINEL 01
Análise de Certidão de Tempo de
Contribuição / Serviço:
- Tempo de Serviço
- Tempo de Contribuição
- Tempo de Cargo
- Demais Requisitos para a Concessão
- Reconhecimento do Direito Previdenciário
PAINEL 02
Mandado de Segurança - As Informações da Entidade Previdenciária
Palestrantes
Dra. Juliana de Oliveira Duarte Ferreira
Procuradora do Estado de São Paulo - SPPREV
Dra. Sabrina Ferreira Nobis
Procuradora do Estado de São Paulo - SPPREV
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Introdução ao Controle Interno Aplicado aos RPPS
Palestrante
Paulo Massaru Uesuji Sugiura
Representante do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
* Distribuição de Cartilhas de Manual Básico de Controle Interno
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Brasil: O Fim de um Modelo
ou Ajuste Cíclico!
Palestrante
Luis Carlos Mendonça Barros
Sócio fundador da Quest Investimentos. Engenheiro e Economista. Foi Ministro das Comunicações (1998), Presidente do BNDES (1995/1998), Diretor do Banco Central do Brasil (1985/1987).
É articulista do jornal Folha de São Paulo.
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MÓDULO 01
Curso
A Contabilidade Aplicada aos RPPS
"Uma Visão Prática"
Palestrante
Dr. Otoni Gonçalves Guimarães
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
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14h30
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PAINEL 1
O RPPS e o alcance de interpretação do art. 40, §12 da Constituição Federal / Comparação entre os benefícios e suas problemáticas
PAINEL 2
Desaposentação no Regime Próprio de Previdência
Palestrantes
Dr. Hermes Arrais Alencar
Procurador Federal
Dr. Theodoro Vicente Agostinho
Advogado, Especialista em Direito Previdenciário pela EPD/SP, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP
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Oportunidades de Investimento em Infraestrutura para os RPPS
Flavio Arakaki
Diretor de Ativos e Terceiros da CEF
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A Perícia Médica Previdenciária e seu Impacto na Gestão dos RPPS
"Organização da Perícia, Reconhecimento da Invalidez, Readaptação, Reversão, Reavaliação do Aposentado"
Palestrante
Prof. Dr. João Batista Opitz Junior
Doutor em Medicina pela USP, Especialista em Direito do Trabalho pela AMB, Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais, Pós Doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais
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MÓDULO 02
Curso
A Contabilidade Aplicada aos RPPS
"Uma Visão Prática"
Palestrante
Dr. Otoni Gonçalves Guimarães
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
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16h30
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Aposentadorias Especiais - Aspectos Gerais
- Nota Técnica nº 02/2014 GNAL/DRPSP/MPS
- Instrução Normativa 03/2014
- Uma Visão Normativa e Pragmática
Palestrante
Narlon Gutierre Nogueira
Diretor do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência no Serviço Público
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Renda Variável - Estratégia e Oportunidades
Carlos Frederico Gomes Valladares
Gerente de Fundos de Renda Variável BBDTVM
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Gestão e Governança Previdenciária
Melhores Práticas Atuariais
Palestrantes
Debora Lugoch
Atuária graduada pela UFRGS, Gestão Inovadora de Processos pela UNB
Guilherme Schüler
Atuário graduado pela UFRGS, Assessor Especial de Atuária no IPREV/DF
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MÓDULO 03
Curso
A Contabilidade Aplicada aos RPPS
"Uma Visão Prática"
Palestrante
Dr. Otoni Gonçalves Guimarães
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
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18h
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Encerramento das Atividades do Dia
"Noite Livre"
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* Programação sujeita a alteração sem prévio aviso.
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22 de agosto de 2014 (sexta-feira)
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Horário
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Sala 01
(Cantareiras 02 e 03)
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Sala 02
(Cantareira 04)
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Sala 03
(Cantareiras 05 e 06)
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Sala Curso
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09h
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Questões Polêmicas na Concessão dos Benefícios
- Aposentadoria dos Guardas Municipais
- Conceito de Efetivo Exercício no Magistério
- A Contribuição para os Portadores de Doenças Incapacitantes
- Dependentes de Pensão por Morte (Menor sob Guarda / União Homoafetiva)
Palestrante
Bruno Sá Freire Martins
Advogado, Pós-Graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário
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Registro de Ganhos e Perdas na Carteira de Investimentos do RPPS
Apresentação das Questões do Fórum de Discussão de Contabilidade em andamento junto à Secretaria do Tesouro Nacional
Palestrante
Dr. Otoni Gonçalves Guimarães
Auditor da Fiscal da Receita Federal do Brasil
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Gestão de Entidades de Previdência: Problemas e Soluções, o Responsável e Possibilidade de Atuação
Palestrante
Renê Sanda
Mestre em Estatística pela USP, MBA em Finanças pelo IBMEC, Conselheiro de Administração do Fundo Garantidor de Crédito e da CPFL
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MÓDULO 01
Curso
Compensação Previdenciária: RGPS x RPPS
"Um Enfoque Prático - Módulos RI e RO"
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11h
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REPERCUSSÃO GERAL
- Conceito
- Consequências
- Questões Processuais
- Principais Matérias
Temas em Discussão no Grupo de Decisões Judiciais - CONAPREV
Palestrante
Dr. José Roberto de Moraes
Diretor Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV
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Cuidados na Escolha e Monitoramento dos Fundos de Investimento
Palestrante
Claudio Gonçalves Maes
Gerente da Área de Fiscalização de Fundos da Comissão de Valores Mobiliários - CVM
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"A Política Regulatória Contemporânea dos Regimes de Previdência do Funcionalismo Publico no Brasil: Avanços, Limitações e Propostas"
Palestrantes
Fernando F. Calazans
Advogado, Mestre em Administração Pública e Especialista em Gestão Previdenciária e em Direito Público. Atualmente é Assessor Jurídico da Secretaria de Previdência do Município de Belo Horizonte/MG
Marcelo Abi-Ramia Caetano
Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Politicas Sociais do IPEA
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MÓDULO 02
Curso
Compensação Previdenciária: RGPS x RPPS
"Um Enfoque Prático - Módulos RI e RO"
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14h
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Cálculo de Reajustamento das
Aposentadorias e Pensões:
- Vantagens Incorporáveis
- Cargos Comissionados
Palestrante
Dra. Magadar Rosália Costa Briguet
Consultora Jurídica APEPREM, Servidora Aposentada do Tribunal de Contas do Município de São Paulo
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Gestão dos RPPS - Questões Atuais
Formadoras de Passivos Futuros
Palestrante
Dr. Alexandre Manir Figueiredo Sarquis
Auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
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Fiscalização - Aspectos Gerais
Palestrante
Allex Albert Rodrigues
Coordenador-Geral de Auditoria, Atuária, Contabilidade e Investimentos do MPS
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MÓDULO 03
Curso
Compensação Previdenciária: RGPS x RPPS
"Um Enfoque Prático - Módulos RI e RO"
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16h
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A Importância do Controle Externo na Sustentabilidade dos RPPS
Palestrante
Conselheiro Sebastião Helvecio Ramos de Castro
Presidente do Instituto Rui Barbosa - "Associação Civil de Estudos e Pesquisas dos Tribunais
de Contas do Brasil" e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
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17h
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Pronunciamento do Secretário Executivo do Ministério da Previdência Social
Dr. Carlos Eduardo Gabas
Servidor de carreira do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Pós-Graduado em Gestão de Sistemas de Seguridade Social pela Universidade Federal de Madri Alcalá de Henares (Espanha). Foi o primeiro servidor do INSS a se tornar ministro da Previdência Social, cargo que ocupou no período de 31 de março de 2010 a 03 de janeiro de 2011
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17h30
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Solenidade de Encerramento
"Sorteio de Brindes dos Patrocinadores"
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* Programação sujeita a alteração sem prévio aviso.
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