20 de agosto de 2014 (quarta-feira)
20h Solenidade de Abertura do 48º Congresso Nacional da ABIPEM
e do VIII Encontro Temático Jurídico/Financeiro da APEPREM


Pronunciamento do Secretário de Políticas de Previdência Social do MPS
Dr. Benedito Adalberto Brunca


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21 de agosto de 2014 (quinta-feira)
Horário Sala 01
(Cantareiras 02 e 03)
Sala 02
(Cantareira 04)
Sala 03
(Cantareiras 05 e 06)
Sala Curso
11h
PAINEL 01
Análise de Certidão de Tempo de
Contribuição / Serviço
:

- Tempo de Serviço
- Tempo de Contribuição
- Tempo de Cargo
- Demais Requisitos para a Concessão
- Reconhecimento do Direito Previdenciário

Palestrante
Dra. Juliana de Oliveira Duarte Ferreira
Procuradora do Estado de São Paulo - SPPREV

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PAINEL 02
Mandado de Segurança - As Informações da Entidade Previdenciária


Palestrante
Dra. Sabrina Ferreira Nobis Procuradora do Estado de São Paulo - SPPREV

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Introdução ao Controle Interno Aplicado aos RPPS

Palestrante
Paulo Massaru Uesuji Sugiura
Representante do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

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Brasil: O Fim de um Modelo
ou Ajuste Cíclico!


Palestrante
Luis Carlos Mendonça Barros
Sócio fundador da Quest Investimentos. Engenheiro e Economista. Foi Ministro das Comunicações (1998), Presidente do BNDES (1995/1998), Diretor do Banco Central do Brasil (1985/1987).
É articulista do jornal Folha de São Paulo.

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MÓDULO 01
Curso

A Contabilidade Aplicada aos RPPS
"Uma Visão Prática"

Palestrante
Dr. Otoni Gonçalves Guimarães
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil

14h30
PAINEL 1
O RPPS e o alcance de interpretação do art. 40, §12 da Constituição Federal / Comparação entre os benefícios e suas problemáticas


Palestrante
Dr. Theodoro Vicente Agostinho
Advogado, Especialista em Direito Previdenciário pela EPD/SP, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP

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PAINEL 2
Desaposentação no Regime Próprio de Previdência


Palestrante
Dr. Hermes Arrais Alencar
Procurador Federal

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Oportunidades de Investimento em Infraestrutura para os RPPS

Flavio Arakaki
Diretor de Ativos e Terceiros da CEF

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A Perícia Médica Previdenciária e seu Impacto na Gestão dos RPPS
"Organização da Perícia, Reconhecimento da Invalidez, Readaptação, Reversão, Reavaliação do Aposentado"

Palestrante
Prof. Dr. João Batista Opitz Junior
Doutor em Medicina pela USP, Especialista em Direito do Trabalho pela AMB, Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais, Pós Doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais

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MÓDULO 02
Curso

A Contabilidade Aplicada aos RPPS
"Uma Visão Prática"

Palestrante
Dr. Otoni Gonçalves Guimarães
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil

16h30

Aposentadorias Especiais - Aspectos Gerais

- Nota Técnica nº 02/2014 GNAL/DRPSP/MPS
- Instrução Normativa 03/2014
- Uma Visão Normativa e Pragmática

Palestrante
Narlon Gutierre Nogueira
Diretor do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência no Serviço Público

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Renda Variável - Estratégia e Oportunidades

Carlos Frederico Gomes Valladares
Gerente de Fundos de Renda Variável BBDTVM

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Gestão e Governança Previdenciária
Melhores Práticas Atuariais

Palestrantes

Debora Lugoch
Atuária graduada pela UFRGS, Gestão Inovadora de Processos pela UNB

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Guilherme Schüler
Atuário graduado pela UFRGS, Assessor Especial de Atuária no IPREV/DF

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MÓDULO 03
Curso

A Contabilidade Aplicada aos RPPS
"Uma Visão Prática"

Palestrante
Dr. Otoni Gonçalves Guimarães
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil




22 de agosto de 2014 (sexta-feira)
Horário Sala 01
(Cantareiras 02 e 03)
Sala 02
(Cantareira 04)
Sala 03
(Cantareiras 05 e 06)
Sala Curso
09h

Questões Polêmicas na Concessão dos Benefícios

- Aposentadoria dos Guardas Municipais
- Conceito de Efetivo Exercício no Magistério
- A Contribuição para os Portadores de Doenças Incapacitantes
- Dependentes de Pensão por Morte (Menor sob Guarda / União Homoafetiva)

Palestrante
Bruno Sá Freire Martins
Advogado, Pós-Graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário

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Registro de Ganhos e Perdas na Carteira de Investimentos do RPPS
Apresentação das Questões do Fórum de Discussão de Contabilidade em andamento junto à Secretaria do Tesouro Nacional

Palestrante
Dr. Otoni Gonçalves Guimarães
Auditor da Fiscal da Receita Federal do Brasil

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Gestão de Entidades de Previdência: Problemas e Soluções, o Responsável e Possibilidade de Atuação

Palestrante
Renê Sanda
Mestre em Estatística pela USP, MBA em Finanças pelo IBMEC, Conselheiro de Administração do Fundo Garantidor de Crédito e da CPFL

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MÓDULO 01
Curso

Compensação Previdenciária: RGPS x RPPS
"Um Enfoque Prático - Módulos RI e RO"



11h
REPERCUSSÃO GERAL

- Conceito
- Consequências
- Questões Processuais
- Principais Matérias


Temas em Discussão no Grupo de Decisões Judiciais - CONAPREV

Palestrante
Dr. José Roberto de Moraes
Diretor Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV

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Cuidados na Escolha e Monitoramento dos Fundos de Investimento

Palestrante
Claudio Gonçalves Maes
Gerente da Área de Fiscalização de Fundos da Comissão de Valores Mobiliários - CVM

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"A Política Regulatória Contemporânea dos Regimes de Previdência do Funcionalismo Publico no Brasil: Avanços, Limitações e Propostas"

Palestrantes

Fernando F. Calazans
Advogado, Mestre em Administração Pública e Especialista em Gestão Previdenciária e em Direito Público. Atualmente é Assessor Jurídico da Secretaria de Previdência do Município de Belo Horizonte/MG

Marcelo Abi-Ramia Caetano
Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Politicas Sociais do IPEA

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MÓDULO 02
Curso

Compensação Previdenciária: RGPS x RPPS
"Um Enfoque Prático - Módulos RI e RO"



14h

Cálculo de Reajustamento das
Aposentadorias e Pensões:


- Vantagens Incorporáveis
- Cargos Comissionados

Palestrante
Dra. Magadar Rosália Costa Briguet
Consultora Jurídica APEPREM, Servidora Aposentada do Tribunal de Contas do Município de São Paulo

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Gestão dos RPPS - Questões Atuais
Formadoras de Passivos Futuros


Palestrante
Dr. Alexandre Manir Figueiredo Sarquis
Auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

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Fiscalização - Aspectos Gerais

Palestrante
Allex Albert Rodrigues
Coordenador-Geral de Auditoria, Atuária, Contabilidade e Investimentos do MPS

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MÓDULO 03
Curso

Compensação Previdenciária: RGPS x RPPS
"Um Enfoque Prático - Módulos RI e RO"




   

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